Retirada do patrocínio do Banesprev pelo Santander deixa aposentados em risco

Na última sexta-feira, 2 de dezembro, o Conselho Deliberativo do Banesprev se reuniu, extraordinariamente, para deliberar a favor, com o voto contrário dos representantes eleitos, à notificação do Banco Santander, datada de 25 de novembro. O referido documento comunica a retirada de patrocínio dos planos de Benefício Definido (com exceção da Cabesp) e transferência de gestão de alguns planos para o Santanderprevi.

Em mais uma demonstração da ganância do Banco Espanhol – e seguindo sua cultura de apresentar maldades em épocas em que as pessoas estão mais concentradas em outros assuntos -, a decisão é descabida e vai acarretar em inúmeros prejuízos a milhares de trabalhadores aposentados, que doaram décadas de suas vidas à empresa com muito trabalho e dedicação.

Uma atitude desumana e cruel, no caso mais grave que é a retirada de patrocínio, os participantes terão algumas opções para decidir, mas todas com o risco ficando apenas para os participantes, principalmente, por conta da quebra do mutualismo e encerramento dos benefícios vitalícios.

Uma das opções seria o resgate total das Reservas Matemáticas à vista. Porém, esta escolha acarreta na cobrança de 27,5% de Imposto de Renda (IR), consumindo muito do valor a receber.

Outra opção seria transferir a Reserva Matemática para outra entidade. Aqui é importante lembrar que as oscilações do mercado financeiro poderão gerar déficits e, consequentemente, os vencimentos cairão. Não haverá patrocinador para pagar os 55% do valor faltante, como no formato atual do Plano II. Além disso, com a quebra do mutualismo, os valores não poderão ser mais rateados entre todos os envolvidos – patrocinador e participantes.

O momento atual é muito parecido com aquele de migração para o Plano CD, que o Santander tentou impor sem êxito. No entanto, com a diferença de que agora aqueles que estão pensando em resgate poderão receber 100% das reservas, reiterando, com o respectivo pagamento de I.R..

No Plano I, o Banco paga todo o patrocínio, portanto a regra do mutualismo aqui não é tão importante, mas os participantes também assumirão todo o risco, como no caso do Plano II.

Segundo a notificação, a decisão é de retirar o patrocínio dos planos, Banesprev I e II, Sanprev I, Caciban, DAB e DCA, que são exatamente o mesmo alvo do Plano CD.

Transferência de Gestão

Ainda consta da notificação a transferência de gestão dos planos V e Pré-75 para o Santanderprevi, entidade virtual, com pouquíssima transparência e com o controle quase que total do patrocinador.

Esta alternativa visa eliminar a participação dos donos do recurso na gestão, que foi reconquistada com a ação judicial restabelecendo o Estatuto registrado em cartório, datado de 2015.

Todo este movimento do Banco Santander vem sendo traçado há algum tempo, com a venda de imóveis, a remarcação dos ativos financeiros, liquidação de investimentos de longo prazo, visando que as carteiras ficassem liquidas e, por fim, com o fracassado Plano CD.

Próximos passos

Algumas agendas já estão programadas: reuniões entre as entidades de representação e sindicatos, com advogados especialistas em previdência complementar, ANAPAR – Associação Nacional de Participantes em Previdência Complementar, além de parlamentares e meios de comunicação.

Comunicação

Todos serão mantidos informados dos acontecimentos. Importante frisar que é preciso tomar cuidado para que não sejam disponibilizados argumentos que ajude o banco a identificar a estratégia de defesa dos participantes. Portanto, algumas informações só serão passadas após implementadas as ações, sejam elas no campo político ou no judicial.

Lembramos que estes processos costumam ser demorados e as regras dos planos atuais, com pagamento de pensões, resgates, benefícios programados de aposentadoria, etc., não poderão ser descumpridos pelo Banesprev enquanto estiverem em discussão.

Estão sendo programadas Lives para responder aos vários questionamentos que estão sendo feitos e dar orientações sobre os próximos passos, assista e convide os colegas.

A unidade nunca foi tão importante como neste momento, por isso convocamos a todos que se mantenham unidos e lembrando que estamos do mesmo lado dessa trincheira e que do outro lado está o Santander e sua ganância!

Juntos somos mais fortes!

Com informações da Afubesp