Banesprev: Assembleia e eleições são suspensas por liminar judicial
Em decisão proferida na terça-feira (11) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a assembleia de prestação de contas e automaticamente as eleições estatutárias foram suspensas por um prazo de 30 dias. A ação que gerou a liminar reivindica sobre o formato atual, o virtual, que não dá aos participantes o direito à fala. O Jurídico da Afubesp acompanha com atenção se haverá manifestação ou recurso por parte do Banesprev.
Caso tal recurso ocorra e seja acatado ainda nesta quarta-feira (12), os eventos marcados ainda correm risco de acontecerem conforme o previsto. Por isso, a Afubesp reforça pedido de que os participantes mantenham-se mobilizados e, principalmente, sigam atentos quanto ao recebimento das senhas e acessos para a votação – motivo de reclamação de muitos pela demora.
Lê-se na liminar: “Suspendo a AGO convocada para os dias 13 e 14/07/2023. Em complementação à decisão de fls. 121/122, que fica mantida naquilo em que compatível com a presente, determino à ré a realização, em até 30 dias corridos, de nova assembleia em formato virtual ou híbrido, garantindo-se por meios idôneos efetiva participação e voto remotos, inclusive, mas não se restringindo, com participação visual e oral dos interessados (via aplicativos digitais) e prazo razoável para debates em momento anterior a cada tópico de votação.”
Na hipótese de desdobramentos, a associação manterá seus canais atualizados. Portanto, acesse www.afubesp.org.br e redes sociais ao longo do dia.
Informações da AFUBESP