Saúde dos bancários foi debatida na negociação desta terça-feira (11) entre a CONTEC e a Fenaban
Prosseguindo com as negociações da Campanha Salarial 2020, nesta terça-feira a CONTEC e a Fenaban debateram o tema Saúde. A reunião foi realizada através de videoconferência e teve a participação do presidente do sindicato e vice-presidente da CONTEC Edson Santos.
O primeiro assunto a ser discutido na reunião foi a manutenção do plano de saúde para os bancários que vierem a ser demitidos durante a pandemia da Covid-19. A CONTEC argumentou que, apesar de já constar na atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) a manutenção do plano de saúde após o desligamento do bancário, cujo prazo varia de acordo com o tempo de banco, a extensão deste prazo durante a pandemia trará melhores condições para o trabalhador enfrentar esta grave crise de saúde a qual o mundo todo está passando, pois além da dificuldade de realocação no mercado de trabalho devido à pandemia, ficar sem um plano de saúde neste momento deixaria o trabalhador e seus dependentes ainda mais fragilizados na busca por um eventual atendimento médico, principalmente relacionado à Covid-19.
Ainda sobre este tema, Edson destacou que milhares de bancários estão ficando sem plano de saúde depois que se aposentam, devido ao elevado custo para a manutenção do plano nas mesmas condições dos funcionários da ativa. A lei determina que o trabalhador faz jus ao plano de saúde na aposentadoria, desde que arque com a sua parte e a parte da empresa. Porém, ao se aposentar, o bancário vê o custo de seu plano de saúde aumentar consideravelmente, tornando inviável o seu custeio. Edson atribui este problema ao fato dos bancos não informarem claramente o quanto pagam pelo plano de saúde, o que leva muitos bancários a ajuizarem ações na justiça para diminuir o valor do seu plano, ressaltando que este assunto ainda tem muito a avançar nas discussões.
Sobre a cláusula que trata do adiantamento emergencial de salário nos períodos transitórios especiais de afastamento por doença, a Fenaban propôs uma alteração na atual redação da cláusula, que será encaminhada à CONTEC para análise. O assunto voltará a ser debatido nas próximas reuniões.
A CONTEC apresentou também aos bancos uma cláusula que trata especificamente da prevenção à saúde da bancária gestante, que prevê seu remanejamento para a unidade mais próxima quando no local de trabalho ficar exposta a qualquer agente nocivo, insalubre ou perigoso, assegurando também o afastamento de suas funções/local de trabalho, a qualquer tempo por ordem médica, sem prejuízo do salário, tempo de serviço e demais vantagens.
Em resposta a esta reivindicação, a Fenaban afirmou não concordar em clausular o tema, pois entende que as bancárias gestantes, em virtude da pandemia, foram priorizadas nos afastamentos do trabalho e que esta medida, aliada a outras de prevenção à saúde adotadas pelos bancos, já contemplam a proteção às gravidas. O presidente do sindicato argumentou então não ser possível afirmar quando se encerrará o estado de calamidade pública e questionou: “Se a pandemia terminar antes do término da vigência da CCT, como vamos assegurar a proteção à saúde das gestantes?”
Diante desses argumentos, a Fenaban propôs então que as situações e divergências que surgirem relacionadas ao tema, sejam debatidas na mesa permanente de Proteção de Conflitos.
A próxima negociação acontecerá na quinta-feira (13/08).