Negociação com o Banco do Brasil debateu renovação do acordo coletivo e isonomia para funcionários incorporados

A segunda rodada de negociações da Campanha Salarial 2022 entre a CONTEC e o Banco do Brasil aconteceu nesta quarta-feira (27) e contou com a presença do diretor do sindicato Rogério Marques.

O encontro foi virtual e debateu a renovação de cláusulas do atual acordo, alterações de redação e inclusão de cláusulas novas.

Do acordo vigente, o BB concordou em renovar as seguintes cláusulas sem alterações:

– Caixa Executivo – Vantagem em caráter pessoal para portadores de lesão por esforço repetitivo (VCP-DORT/LER);

– Programa de retorno ao trabalho.

A partir daí começaram a surgir as divergências. Sobre a cláusula PAS Adiantamento, a proposta da CONTEC é pela renovação na íntegra, porém o BB manifestou o desejo de condicionar a liberação do recurso à manutenção de conta corrente ativa por parte do funcionário, sob a alegação de que funcionários estariam migrando para a conta salário, fato que estaria dificultando o processamento das operações. Após várias considerações de ambas as partes, não se chegou a um consenso e o assunto voltará ao debate nas próximas reuniões.

Já no PAS Auxílio, a reivindicação é pelo acesso dos funcionários egressos de bancos incorporados a todo o programa, pois atualmente o acesso a este grupo é limitado a apenas quatro eventos. O banco negou a isonomia, alegando que muitos eventos dependem da regulamentação dos planos de saúde aos quais os funcionários fazem parte, que são diferentes da CASSI. Ainda de acordo com o banco, o assunto requer uma discussão ampliada com a governança dos demais planos de saúde, não dependendo exclusivamente do BB. A CONTEC insistiu que todos os funcionários devem ser tratados de maneira igualitária e que a reivindicação de acesso dos funcionários incorporados à CASSI e à PREVI é antiga e que o tema nunca prosperou nas negociações com o banco. Rogério ressaltou também que desde a incorporação da Nossa Caixa, em 2009, as discussões sobre o PAS Auxílio não evoluíram desde então.

Os representantes do banco demonstraram interesse em renovar a cláusula que trata da complementação de auxílio-doença previdenciário e acidentário, porém retirando a limitação de 18 meses e atualizar as alternativas de comunicação com o funcionário. A proposta do banco poderá abrir brechas para que os funcionários afastados sofram pressão de superiores hierárquicos para retornarem ao trabalho antes de sua completa recuperação. Não houve consenso sobre esta proposta e o assunto voltará também aos debates no futuro.

O Banco do Brasil negou a proposta da CONTEC em manter a função do funcionário que se afastar por mais de 180 dias por licença saúde. Como na maioria dos casos os afastados após 90 dias já estão perdendo sua função, o motivo do pedido é assegurar tranquilidade aos trabalhadores que se encontram em tratamento de saúde. O temor de perder a função tem feito que muitos funcionários retornem às suas atividades sem estarem totalmente recuperados. Em sua justificativa, o banco alegou que o funcionário afastado e que perde a função, mantém a sua remuneração por doze meses e que tem prioridade nas concorrências após o seu retorno.

A CONTEC reiterou ao banco a importância do retorno das homologações das rescisões contratuais nos sindicatos, pois além da assistência prestada ao trabalhador, a participação das entidades sindicais nas rescisões trarão também segurança jurídica para a própria empresa. O BB alegou que a reforma trabalhista de 2017 retirou esta obrigatoriedade, mas que não proíbe que representantes dos sindicatos acompanhem as homologações nos locais de trabalho.

O último assunto debatido foi a instalação de uma mesa temática após a campanha salarial, para debater alternativas e estudos para que os funcionários participantes de fundos de pensão com contribuição definida (Previ Futuro, PrevMais, etc.) possam assegurar, na aposentadoria, uma renda vitalícia com pelo menos 80% de sua remuneração da ativa. Em resposta, o banco afirmou que já existe no Acordo Coletivo uma cláusula que prevê negociações permanentes e instalação de mesas temáticas, porém vê muita dificuldade deste assunto prosperar, pois engloba não só o banco, mas as entidades que administram os fundos de pensão.

A próxima rodada de negociações com o banco acontecerá na sexta-feira (29/07).